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Que tipos de dados pessoais recolhemos? E de que forma os tratamos?
Ao utilizar o nosso website recolhemos os seus dados pessoais (tais como: nome, contacto telefónico, e-mail, morada, ), aquando do preenchimento dos formulários criados para esse efeito no âmbito do registo/pedido de encomenda, ou pedidos de contacto via formulário para o efeito.
- A Teapot.pt trata os seus dados para os seguintes efeitos:
- Para execução de um contrato, nomeadamente para prestação dos nossos serviços ou venda de produtos e/ou pedido de contacto;
- Mediante consentimento expresso, livre e informado;
- Para questões relacionadas com obrigações legais como a emissão de factura/recibo;
- Para salvaguarda dos seus interesses legítimos, designadamente, mas sem limitar, prevenção de fraudes e segurança de informação.
Que direitos lhe assistem?
Acesso e rectificação
Sempre que necessário, poderá pedir-nos o acesso aos seus dados pessoais para verificação, bem como eventuais rectificações em caso de alteração e/ou incorrecção, sendo que o acesso, e no caso de ser um utilizador registado, poderá ser efectuado através da sua conta privada, onde lhe será dado a possibilidade de Editar, e Cancelar todos os seus dados.
Retirar o seu consentimento
Nos casos em que nos tenha dado o seu consentimento, poderá, a qualquer momento revogá-lo.
Oposição ao Tratamento
Poderá, a qualquer momento, opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais, por motivos relacionados com a sua situação particular, sempre que esteja em causa:
i) um tratamento necessário ao exercício de funções de interesse público ou ao exercício da autoridade pública;
ii) a prossecução dos interesses legítimos do responsável ou de terceiro;
iii) uma reutilização dos dados para uma finalidade diferente daquela que motivou a sua recolha inicial, incluindo a definição de perfis.
Portabilidade dos dados
Poderá também solicitar-nos a transferência dos seus dados pessoais para si e/ou outro responsável pelo tratamento, desde que os sistemas sejam compatíveis entre si.
Limitação do seu tratamento
Poderá solicitar a restrição do tratamento dos seus dados pessoais, caso em que a Teapot.pt não os poderá utilizar. Este direito apenas poderá ser exercido nos seguintes casos:
i) Quando tenha impugnado a exatidão dos seus dados pessoais e apenas durante o prazo que nos permita verificar a exatidão dos mesmos;
ii) Quando tenha exercido o direito de oposição e apenas durante o prazo que nos permita verificar se nossos motivos legítimos prevalecem sobre os seus;
iii) Quando considere que está em causa um tratamento ilícito, mas a Teapot.pt tenha solicitado, em alternativa, a limitação do tratamento;
iv) Quando a finalidade para os quais foram recolhidos tenha cessado, mas seja necessário a sua manutenção para os casos em que pretenda exercer os seus direitos junto da Teapot.pt e/ou da autoridade de controlo.
Apagamento e/ou a ser esquecido
Poderá obter a eliminação dos seus dados pessoais nas seguintes circunstâncias:
i) quando tenha exercido o direito de oposição relativamente ao tratamento de dados para fins de marketing, se aplicável;
ii) quando os dados tenham de ser apagados por força de obrigação legal;
iii) quando os dados estejam a ser tratados de forma ilícita;
iv) quando os dados já não sejam necessários para atingir a finalidade para a qual foram recolhidos e não se imponha a sua conservação;
Prazo de Conservação
A Teapot.pt compromete-se a conservar os seus dados apenas e só pelo período necessário para o qual foram recolhidos, com excepção de eventuais obrigações legais que se possam sobrepor.
Segurança da Informação
A Teapot.pt pauta a sua actuação pela protecção dos seus dados pessoais, assim como pela confidencialidade dos mesmos, pelo que além de não vender, distribuir ou proceder a qualquer negócio com a informação que nos é por si disponibilizada.
A Teapot.pt declina qualquer responsabilidade por eventuais erros ou omissões, bem como quaisquer prejuízos ou danos materiais que possam advir de websites externos com ligações ao presente website, bem como vírus ou malwares que possam advir da utilização do presente website e danificar hardware ou softwares do Utilizador,
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Exercício dos Direitos
Para o exercício dos direitos supra referidos e/ou esclarecimento de dúvidas poderá fazê-lo através do envio de e-mail para o endereço correio@teapot.pt e/ou carta registada para a morada da Apartado 6617 Ec Venda Nova
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Em caso de não conformidade poderá também enviar uma reclamação directamente para a autoridade nacional de controlo www.cnpd.pt .
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Actualizado em 27 fevereiro 2021